Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

Muito além dos processos e das regulamentações

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

O médico legista nos processos criminais

. Acompanhe, abaixo, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, a importância do médico legista nos processos criminais.

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos

A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

TRT-SP distribui processos em público

STJ tem distribuição recorde de processos

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados

Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça

para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.

Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos

O colegiado determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma questão jurídica e

TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.